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Ambiente > Realização de queimadas.
Este pedido destina-se a todas as entidades (coletivas ou individuais) que pretendam autorização para a realização de queimadas, na área do concelho de Idanha-a-Nova.

No caso de não querer efetuar registo nos nossos serviços online, poderá preencher e imprimir o formulário em formato pdf e depois entregar presencialmente no Serviço de Atendimento ao Munícipe do Município de Idanha-a-Nova.
Formulário em formato PDF
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido deverá ser solicitado como mínimo de 5 dias úteis de antecedência.
Deverá ser claramente indicado o local e a hora de realização da queimada.

Este pedido é requerido em nome do requerente (ou seu representante legal) que pretender autorização para a realização de queimada na área do concelho de Idanha-a-Nova.

Deverá ser apresentado com os seguintes documentos: 

Cópia de Cartão de Cidadão ou Cópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte do requerente ou seu representante legal;

Planta de localização;

Caso não seja o proprietário ou inquilino da propriedade onde pretende realizar a queimada, deverá ainda anexar a seguinte documentação:

Autorização expressa do proprietário;

Cópia de Cartão de Cidadão ou Cópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte do proprietário ou inquilino.
O que devo saber
Custo: 5,00€, se o pedido for deferido, conforme o estipulado no n.º 1.8 do artigo 17.º do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Idanha-a-Nova

Quando é efetuado o pagamento? 

- O pagamento só será efectuado quando levantar o documento. 
- Se o pedido for indeferido, não há lugar a qualquer pagamento de taxas. 

Deverão ser tomadas as seguintes medidas e precauções para salvaguarda de pessoas e bens, tais como:

-Preparar previamente o perímetro da área a utilizar, para que o fogo não transponha os limites;

- Verificar se o local onde se irá realizar a queimada não se encontra em terreno sob a projeção vertical ou vizinhança próxima de linhas de transporte de energia de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos e construções;

- Realizar a queimada, apenas com a autorização da Câmara;

- Avisar os Bombeiros e a GNR antes de iniciar os trabalhos. 
O que posso esperar
Prazo de resposta: Caso estejam reunidas todas as condições legalmente previstas, o assunto será validado pelo responsável do Gabinete Técnico Florestal e posteriormente remetido para despacho e deferimento do pedido, por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal. 

O requerente será notificado, por escrito, acerca da tomada de decisão. 

Deverá levantar a autorização no Serviço de Atendimento ao Munícipe e efetuar no ato do levantamento do documento o pagamento das taxas devidas pela emissão da licença.