Prazo de resposta: O pedido será analisado pelo serviço responsável pelo espaço do Mercado Municipal e verificado se está algum montante por pagar.
Caso estejam reunidas todas as condições previstas para o interessado, será emitida uma informação por parte daquele serviço e o requerente será notificado, por escrito, acerca da tomada de decisão. |