A carregar. Aguarde por favor.

Ambiente > Realização de fogueiras/queimadas
Este pedido destina-se a todas as entidades (coletivas ou individuais) que pretendam autorização para a realização de fogueiras/queimadas, na área do concelho de Idanha-a-Nova.

No caso de não querer efetuar registo nos nossos serviços online, poderá preencher e imprimir o formulário em formato pdf e depois entregar presencialmente no Serviço de Atendimento ao Munícipe do Município de Idanha-a-Nova.
Formulário em formato PDF
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido deverá ser solicitado como mínimo de 10 dias úteis de antecedência.
Deverá ser claramente indicado o local e a hora de realização da queimada.

Este pedido é requerido em nome do requerente (ou seu representante legal) que pretender autorização para a realização da fogueira/queimada na área do concelho de Idanha-a-Nova.

Deverá ser apresentado com os seguintes documentos:
- Apresentação de CC ou BI e NIF do requerente ou representante legal;
-Planta Localização do local (escala 1:10.000 ou escala 1:25.000);
-Titulo de propriedade ( Caderneta Predial) do local da fogueira/queimada, casoseja proprietário;

Caso não seja o proprietário ou inquilino da propriedade onde pretende realizar a fogueira/queimada deverá ainda anexar a seguinte documentação:

-  Autorização expressado proprietário ou rendeiro. 
O que devo saber
Custo: 5,00€, conforme o estipulado no n.º 1.8 do artigo 17.º do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Idanha-a-Nova

Quando é efetuado o pagamento? 

- O pagamento será efectuado no ato do pedido. 

Deverão ser tomadas as seguintes medidas e precauções para salvaguarda de pessoas e bens, tais como:

-Preparar previamente o perímetro da área a utilizar, para que o fogo não transponha os limites;

- Verificar se o local onde se irá realizar a fogueira/queimada não se encontra em terreno sob a projeção vertical ou vizinhança próxima de linhas de transporte de energia de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos e construções;

- Realizar a fogueira/queimada, apenas com a autorização da Câmara;

- Avisar os Bombeiros e a GNR antes de iniciar os trabalhos. 
O que posso esperar
Prazo de resposta: Caso estejam reunidas todas as condições legalmente previstas, o assunto será validado pelo responsável do Gabinete Técnico Florestal e posteriormente remetido para despacho e deferimento do pedido, por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal. 

O requerente será notificado, por escrito, acerca da tomada de decisão.